ROTEIRO:

 Dia 1: A Jornada Começa

O primeiro dia é dedicado inteiramente aos embarques: com todos os embarques noturnos.

A viagem noturna é estratégica para que o grupo acorde já no destino, maximizando o tempo de aproveitamento.

 Dia 2: Trindade Selvagem e Charme de Paraty

Este é o dia mais intenso, misturando natureza e vida noturna.

Manhã/Tarde: Aventura em Trindade

* Chegada e Logística: Previsão de chegada na região de Trindade pela manhã. Atenção: Ônibus de turismo geralmente não pode entrar na vila. O grupo precisará usar o transporte local até o coração de Trindade. (Incluso)

* Roteiro Livre com Suporte: O monitor estará com o grupo para guiar a exploração das praias e trilhas.

* Comecem pela Praia do Meio e sigam a trilha leve/moderada (cerca de 30 minutos) até a famosa Piscina Natural do Cachadaço. É o ponto alto de Trindade!

* Outras opções incluem a Praia do Cepilho (boa para fotos e surf) e a Praia de Fora (onde fica a vila).

* Almoço: Livre na vila, experimentando a culinária local.

Fim de Tarde/Noite: Centro Histórico de Paraty

* Deslocamento e Check-in: O grupo se desloca de Trindade para Paraty.

* Hospedagem em Paraty: Check-in e breve descanso na pousada.

* Noite Livre: Hora de explorar o famoso Centro Histórico de Paraty.

* Caminhe pelas ruas de pedra (leve sapato confortável!), explore as lojinhas de artesanato, prove os sabores regionais nos bares e restaurantes e sinta a atmosfera colonial. É o momento de relaxar.

 Dia 3: Mar e Despedida

O último dia foca na beleza do mar e na volta para casa.

* Manhã: Café da manhã reforçado.

* Organização: Check-out da pousada, deixando as malas no ônibus para a partida imediata após o passeio.

* Passeio de Escuna: O ponto principal do dia é o passeio pelas ilhas maravilhosas de Paraty (não incluso no seu pacote, então é importante que faça a reserva ate 5 dias antes da viagem com a agência). Os roteiros mais populares incluem paradas para mergulho e contemplação em ilhas paradisíacas.

* Almoço: Há restaurante e bar na escuna para melhor aproveitamento.

* Despedida: Início da viagem de retorno para São Paulo no meio da tarde.

 Incluso:

•  Transporte executivo ida e volta;
•  Guia de local;
•  Transfer centro Trindade;
•  Hospedagem;
•  Café da manhã;
•  Sorteios;
•  Equipe Dom Tur.

⚠ Atenção: Paraty faz cobrança de taxa de turismo para dentrar ao município, valor por pessoa de R$35 (já incluso no valor do SITE)

Observação: O mar no centro de Paraty não é próprio para banho. Para aproveitar as praias e ilhas da região precisa do passeio de escuna abaixo:

Passeio de escuna opcional:

Valor R$150 no pix (acima de 6 anos)

Crianças abaixo de 6 anos pagam valor de R$80,00 PIX

Contrato de Prestação de serviços de Viagens Nacionais e Internacionais

O Sr (a) está adquirindo neste momento um serviço da DOM TURISMO SERVIÇOS LTDA, sociedade empresária Limitada, com sede em São Paulo, atendendo exclusivamente on-line, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.778.376/0001-13 e registrada na MTUR (ministério do turismo) sob nº [55.778.376/0001-13], doravante denominada “Dom Turismo”.

1.1. Dom Turismo Serviços LTDA formulou este contrato de acordo com as condições do Código de Defesa do Consumidor, da Deliberação Normativa da EMBRATUR nr. 161/85 e conforme texto da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo Braztoa / Cobrat.

1.2. Como pagamento do serviço de viagem, fica a Contratada, desde logo, autorizada pelo Contratante, a ceder o crédito decorrente da operação de parcelamento para instituições financeiras de sua confiança e escolha, as quais ficarão sub-rogadas plenamente no direito de receber, através de emissão de fichas de compensação, débito em conta corrente ou outro meio por esta determinada. A Contratada fica autorizada também a consultar diretamente à instituição financeira, responsável pela concessão do crédito, acerca das pendências financeiras relativas a este contrato.

2.Condições Específicas da Viagem Internacional

2.1. A restrição ao ingresso ou permanência de V.Sas em território internacional se dará por única e exclusiva decisão das autoridades locais, que exercem o total controle de suas fronteiras, com o poder de autorizar ou não a entrada, permanência e saída de bens e pessoas de seu território. Trata-se de direito ligado à soberania de cada Estado, reconhecido pela comunidade e normas internacionais.

2.2. Dom Turismo Serviços LTDA, assim como qualquer outra empresa, não detém qualquer ingerência sobre tal decisão.

3.Condições Específicas da Operadora

3.1. Dom Turismo Serviços LTDA atua como intermediária entre seus clientes e prestadores de serviços, nacionais e internacionais, ficando na dependência de terceiros para a efetiva execução de tais serviços, declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problema, perdas ou danos, resultantes de casos fortuitos ou de força maior, ou seja: greves, levantes sociais, distúrbios, quarentenas, guerras; fenômenos naturais: terremotos, furacões, enchentes, avalanches; modificações, atrasos e/ou cancelamento de trajetos aéreos devido a motivos técnicos, mecânicos e/ou meteorológicos, sobre os quais a Operadora não possui poder de previsão ou controle.

3.2. Por motivos técnico-operacionais, a DOM TURISMO reserva-se o direito de promover alterações que se fizerem necessárias quanto a itinerários, hoteis, serviços, etc., sem prejuízo para o cliente. Caso necessário, poderá também alterar o horário de embarque, a fim de garantir o transporte devidamente licenciado para realização.

3.3. DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - São considerados serviços contratados aqueles que estiverem expressamente mencionados no contrato.

3.4. DOS SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS - Não estarão incluídas no preço do pacote, despesas como taxas com expedição de documentos, obtenção de vistos consulares, taxas de embarques (aeroportos ou portos), taxas governamentais cobradas no destino e taxas ambientais, taxa pró-turismo, ingressos de qualquer natureza, taxas com expedição e carregamento de bagagens, malas, atrativos como filmes de vídeo e TV a cabo, telefonemas, bebidas, produtos do frigobar, restaurantes e serviços de quarto. As despesas provenientes de diárias, refeições e deslocamento, quando excedentes às incluídas no contrato, que, por qualquer motivo ocorrer, serão suportadas pelo cliente.

3.4.1. Exceto se expressamente mencionado no voucher, o passeio opcional não está incluso no preço contratado, não tendo a Dom Turismo qualquer responsabilidade quanto à sua contratação e execução.

4.Condições Específicas da Reserva Terrestre

4.1. Pagamento: o pagamento total deverá ser concluído em até 7 dias antes do início da viagem. A não complementação do pagamento permitirá à DOM TURISMO o cancelamento dos serviços confirmados, obedecendo às cláusulas do item 6.

4.2. CANCELAMENTO DE RESERVA POR INADIMPLÊNCIA O contratante deve seguir com o pagamento em dia de sua viagem conforme acordado com vendedor ou site:

4.2.1 - Atraso de 15 dias na parcela será cancelada a reserva sem direito a reembolso por não cumprimento por parte do contratante. Sem alteração sob nenhuma hipótese.

4.2.2 - Caso a viagem seja sinal + restante até X dias antes da viagem no acordo de compra, a quitação deve ocorrer até X dias acordado antes da viagem, o não cumprimento será considerado desistência por parte do contratante, isentando a agência de qualquer reembolso ou créditos, por não cumprimento contratual do contratante. Sem alteração sob nenhuma hipótese.

4.2.3 - Qualquer discordância sobre termos contratuais deve ser sanada antes da compra. Não será aceita qualquer alteração posterior a compra.

4.2.4.. DA INADIMPLÊNCIA DO CONTRATANTE - A impontualidade no pagamento de qualquer parcela, independentemente do motivo, ensejará a cobrança de juros legais, correção monetária por índices oficiais, despesas com cobranças, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, quando a cobrança for em juízo.

4.2.5. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO fica ciente de que, se houver inadimplência, a CONTRATADA poderá tomar providências para suspender/cancelar as reservas realizadas até que a situação seja regularizada, se a viagem não tiver iniciado, sujeitando-se às penalidades aplicadas pelos fornecedores.

4.4. Os preços poderão sofrer alterações sem prévio aviso decorrentes de variações cambiais e/ou resoluções governamentais que comprovadamente os alterem.

4.5. Pedidos de Alteração: os pedidos de alteração implicará na aplicação de penalidades ao passageiro, por força dos contratos firmados pela DOM TURISMO em nome dele, conforme parágrafo 6 deste contrato.

4.6. Acomodação: (CASO SEU PACOTE TENHA HOSPEDAGEM) a entrada nos apartamentos e/ou cabines (check-in) inicia-se às 17 horas e a saída (check-out) deverá ser feita até as 12 horas, podendo variar de acordo com cada fornecedor. O apartamento duplo pode ter camas separadas ou não. O apartamento triplo ou quádruplo pode ser constituído de cama dobrável, camas Queen ou king size, cama articulada ou sofá-cama (ou duas camas de casal). As configurações dos apartamentos variam de acordo com a disponibilidade dos fornecedores. No caso de haver a possibilidade, por qualquer motivo, de que a execução dos serviços contratados fique comprometida, poderá a DOM TURISMO alterar o hotel previsto para outro de categoria similar ou superior ao contratado.

4.7. Regime de alimentação: prevalece o mencionado no descritivo do produto/serviço adquirido. A alimentação será fornecida de acordo com a modalidade de hospedagem contratada, constando no voucher a informação sobre quais refeições estão incluídas no preço do pacote (café-da-manhã; meia-pensão; pensão completa ou all inclusive). (QUANTO HOUVER HOSPEDAGEM).

4.7.1. Nos casos de dieta alimentar ou na exigência de qualquer item especial na alimentação, deverá o CONTRATANTE/PASSAGEIRO consultar previamente a disponibilidade, bem como assumir os eventuais encargos extras junto ao hotel ou companhia aérea, se for caso.

4.8. Traslados e passeios: são serviços regulares de turismo, compartilhados com outros passageiros, e serão realizados em veículo de tamanho proporcional ao número de pessoas, conforme disponibilidade do prestador local. O Contratante deverá comparecer para o início dos serviços no local e horário determinado. O transportador não poderá retardar o traslado para aguardar passageiros, porventura, retidos em: Transito, transporte publico,Condições climáticas, ou qualquer outro motivo de causa particular do passageiro, por autoridades fiscais ou policiais para fiscalização, por autoridades de imigração e alfândega, localização de bagagem, atraso de voo ou outra situação de qualquer natureza. Se o passageiro não fizer o passeio não terá reembolso.

4.9.. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS: Independente das condições climáticas o passeio ocorrerá normalmente, cabe ao contratante a observação sobre a previsão antes da contratação do serviço. O cancelamento e/ou reagendamento da viagem só será efetuado por motivos de força maior, em caso de apresentação de riscos de vida aos passageiros, neste caso, a agência entra em contato com todos os contratantes.

4.10. O passageiro é responsável pela veracidade das informações enviadas à DOM TURISMO.

4.11. Bagagem: a bagagem e demais itens pessoais do passageiro não são objetos deste contrato, sendo que estes viajam por conta e risco dos passageiros. A agência não se responsabiliza pela perda, roubo, extravio ou danos que as bagagens possam sofrer durante a viagem, por qualquer causa, incluindo sua manipulação em traslados, quando este serviço existir. Na hipótese de sofrer algum dano ou extravio, o passageiro deve apresentar, no ato, reclamação à Cia. de transporte e ou hospedagem. Recomenda-se fazer seguro das bagagens antes de iniciar a viagem. Em caso de problemas com a bagagem, a DOM TURISMO não tem autonomia para intermediar as informações com os fornecedores, ficando assim, sob a responsabilidade dos passageiros.

(a) Aéreo - O CONTRATANTE/PASSAGEIRO está ciente e deverá observar as regras vigentes para transporte de bagagens que podem variar de acordo com cada empresa transportadora, não se responsabilizando a DOM TURISMO por extravios e excessos ou inobservâncias praticadas pelo CONTRATANTE/PASSAGEIRO.

(b) Terrestre - É permitido a cada passageiro portar uma mala pesando, no máximo, 20 (vinte) quilos para transporte no bagageiro e de um volume com peso máximo de 5 (cinco) quilos e de dimensões compatíveis com o espaço interno, localizado acima dos assentos dos ônibus, para bagagem de mão. É obrigação identificar as bagagens por etiquetas ou notas fiscais de compra, tanto as de “mão” como pelos volumes, no percurso do roteiro programado. (c) Recomenda-se que documentos, joias, valores, máquina fotográfica, filmadora, objetos frágeis e afins, sejam portados na bagagem de mão, sob vigilância e responsabilidade exclusiva e direta do passageiro.

4.11.1.. Responsabilidades sobre valores: a DOM TURISMO não se responsabiliza por roubo de documentos, por objetos de valores e pessoais durante a viagem. Recomenda-se verificar junto ao hotel a existência de cofres para a guarda desses.

4.12.. Serviços Opcionais: Nos descritivos dos produtos/serviços, indicamos passeios, visitas e restaurantes opcionais. Estes não estão inclusos em nosso produto, constituindo-se mera sugestão, não sendo de nossa responsabilidade a operacionalização, qualidade e/ou reembolso de valores correspondentes aos mesmos.

5. DÚVIDAS FREQUENTES

5.1. Todas as nossas viagens são regularizadas e seguem leis e normas do turismo, rodoviárias e prefeituras, bem como suas licenças e demais autorizações necessárias para o cumprimento da mesma.

5.2. Gastos com qualquer tipo de transporte até o embarque ou após desembarque são de responsabilidade exclusiva do passageiro.

5.3 A agência não está vinculada a serviço de transporte públicos e ou horários de chegada, visto que há vários fatores que podem antecipar ou atrasar a chegada no retorno, bem como: trânsito, acidentes, alagamentos, manifestações, eventos, blitz, fiscalizações, superlotação de cidades em virtude de feriados ou datas comemorativas, atraso por parte de algum prestador local terceirizado e etc. A responsabilidade do deslocamento após desembarque compete única e exclusivamente ao passageiro.

5.4. GRUPO DA VIAGEM: Até 01 dia antes do início da viagem será criado grupo via WHATSAPP com todos os passageiros. Lá reforçamos os detalhes, demais informações necessárias sobre o destino, confirmação dos horários de embarque e apresentação do monitor(a) que estará com o grupo durante a viagem. Ao iniciar os embarques, o mesmo enviará foto do veículo e irá avisando ao chegar nos pontos de embarque. É OBRIGATÓRIO ENTRAR NO GRUPO AO RECEBER O CONVITE.

5.5. POLÍTICA MÍNIMO DE PASSAGEIROS: Mínimo de 15 passageiros para realização da viagem, caso não atinja o número mínimo, agencia entrará em contato com o contratante e será feito a devolução total de valores pagos ou reagendamento para nova data, conforme for melhor ao contratante.

5.6. HORÁRIOS Os passageiros deverão, sob sua responsabilidade: CUMPRIR COM OS HORÁRIOS de embarque, desembarque, paradas em pontos turísticos, seja em city tour, dia livre, ou qualquer outro que expressamente foi informado pelo MONITOR/GRUPO da viagem a todos os passageiros. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO tem ciência de que deverá cumprir todas as indicações de horários que lhe forem informadas, responsabilizando-se por qualquer atraso e seus reflexos/consequências.

5.7. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO está ciente de que a responsabilidade civil e criminal, decorrente do contrato de transporte, é da empresa transportadora.

5.8. Terrestre - A DOM TURISMO somente intermedeia a contratação de empresas reconhecidas como prestadoras desse tipo de serviço, proprietária de ônibus categoria turismo, que serão utilizados em viagens rodoviárias, as quais deverão atender às boas condições de funcionamento e conservação, tudo devidamente garantido pelas respectivas empresas contratadas, e também dotados de equipamentos especiais que assegurem conforto. Dentro das autorizações dos órgãos reguladores rodoviários e de turismo.

5.9. No caso de atraso, acidentes, perda ou extravio de bagagem, fica previamente estabelecido que a responsabilidade seja exclusiva da Cia. DE ÔNIBUS em questão.

5.10. TIPO DE TRANSPORTE:

- 28 Passageiros Micro-Ônibus Executivo;

- 44 Passageiros Ônibus - Executivo;

5.11. A realização de paradas técnicas ficará a critério do Motorista do veículo.

5.10. TOLERÂNCIA DE ATRASO: O tempo de tolerância de espera nos embarques é de 10 minutos. Se programe para chegar ao local com antecedência. Compete ao passageiro o cumprimento do horário de embarque.

5.11. Os passageiros deverão, sob sua responsabilidade: a) apresentar-se no local de embarque até 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para embarque; b) reconfirmar diretamente no grupo da viagem o horário de embarque.

5.12. O transportador não poderá retardar a viagem para aguardar passageiros porventura retidos por: Transito, transporte publico, condições climáticas, problemas de causa particular do contratante, autoridades fiscais ou policiais para fiscalização ou por autoridades de imigração e alfândega ou outra situação de qualquer natureza. O não embarque caracteriza o cancelamento da viagem e sofrerá as penalidades especificadas no item 6.

6. DAS DESISTÊNCIAS, TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS – A Contratada efetuará, ao Contratante, o reembolso do valor devido, calculado sobre o total efetivamente recebido pela Contratada, excluindo-se o valor da comissão retida, que deverá ser tratado com o Agente de Viagem, bem como taxas administrativas e valores já pagos aos fornecedores. Na hipótese de cancelamento ou pedido de reembolso deste contrato, a qualquer tempo, o Contratante deverá fazer o pagamento da próxima parcela vincenda do contrato, independentemente da forma de pagamento, a partir da data da solicitação, para atender o prazo necessário dos procedimentos internos e das exigências das instituições financeiras. Não haverá concessão de créditos em casos de cancelamentos/desistências, sob nenhuma hipótese.

6.1. Alterações e cancelamentos não poderão ser solicitados diretamente aos Hoteis, BANCOS e demais fornecedores da DOM TURISMO, caracterizando a quebra de contrato e suas penalidades.

6.2. Na ocorrência de alguma das hipóteses mencionadas, serão deduzidas as seguintes despesas administrativas do valor total cobrado pelo pacote turístico, cujo prazo será contado da data do início da viagem, na seguinte proporção:

6.2.1 - Com menos de 10 (dez) dias da data do início da viagem será aplicada ainda a despesa adicional administrativa de 20% (vinte por cento), bem como multas cobradas pelos fornecedores (transportadoras, receptivos, hoteis, restaurantes, e outros serviços), devidamente comprovadas, pois a Contratada é somente intermediária na contratação de serviços turísticos, dependendo de terceiros para sua efetiva execução.

POLÍTICA DE CANCELAMENTOS/DESISTÊNCIAS POR PARTE DO CONTRATANTE COM MULTA:

-90? reembolso até 31 dias do início da viagem; 10? multa.

-80? reembolso de 21 à 30 dias do início da viagem; 20? multa.

-0? reembolso a menos de 20 dias do início da viagem; 100? multa.

O valor em percentual a ser restituído será de acordo com a vossa gentileza deliberação normativa Nº 161 de 09 de agosto de 1985, da EMBRATUR. (Instituto Brasileiro de Turismo).

6.2.2. A multa por cancelamento é sobre o valor total da viagem e não sobre o valor do sinal.

6.2.3. Além das taxas e multas descritas acima, serão descontados, a título de despesas os valores já pagos aos fornecedores para garantia das reservas, devidamente comprovadas, pois a Contratada, conforme mencionado na cláusula anterior, é somente intermediária na contratação de serviços turísticos, ficando na posse transitória dos valores recebidos, porque depende de terceiros para a efetiva execução destes serviços, tais como transporte aéreo, marítimo e rodoviário, bem como hospedagens, receptivo, restaurantes, locação de veículos e outros serviços contratados.

6.3. Ocorrendo desistência do turista, em qualquer fase ou etapa da viagem após seu início, não haverá devolução de valores, tampouco qualquer bonificação para o desistente.

6.4. Na hipótese de os serviços adquiridos (passagens aéreas, hospedagem, traslados, locação de veículos, passeios, etc.) não serem usufruídos, pelos motivos mencionados no item 02 (dois) deste contrato, a DOM TURISMO não efetuará nenhuma indenização ou reembolsará qualquer valor.

7. TROCA DE PASSAGEIROS: Todas as documentações são emitidas por CPF de cada passageiro, não sendo possível a mudança de titularidade sob nenhuma hipótese.

8. PERDA DA DATA DA VIAGEM: Todas as informações estão previamente informadas no contrato de prestação de serviço, não serão aceitos pedidos de reembolso ou créditos uma vez que a falta no dia correto de embarque se deu por descumprimento do contratante sob nenhuma hipótese.

9. POLÍTICA DE REMARCAÇÃO DE DATA DA VIAGEM POR PARTE DO CLIENTE COM MULTA:

A 11 dias ou mais do início da viagem, taxa administrativa de 50? multa sobre o valor da viagem para remarcação.

A 10 dias ou menos do início da viagem não haverá remarcação/crédito sob nenhuma hipótese.

10.. Documentação de responsabilidade do passageiro:

10.1. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO tem ciência de que deverá cumprir todas as indicações de horários que lhe forem informadas, responsabilizando-se por qualquer atraso e seus reflexos. Deverá apresentar-se para embarque portando seus documentos pessoais originais e com foto e em bom estado de conservação.

10.2. A apresentação do passageiro sem a documentação referida, ou estando esta ilegível e/ou rasurada implicará o não embarque. É de inteira e exclusiva responsabilidade do passageiro a perda do embarque, quer por não se apresentar dentro dos horários, data correta e locais indicados ou sem portar a documentação necessária para viagens, respondendo individualmente por consequências de qualquer ordem advindas do fato, inclusive quanto a encargos para eventual embarque em outro veículo, se possível e de seu interesse.

10.3. A documentação pessoal, vistos, vacinas, etc., é de total responsabilidade do passageiro. Assim, a impossibilidade de embarque gerada por falta de documentação caracteriza cancelamento da viagem, sendo aplicadas as penalidades do item 6.

10.4.. Documentação de responsabilidade dos passageiros nas viagens internacionais:

a) adultos: passaporte válido e vistos exigidos conforme cada programa.

b) menores: passaporte válido e vistos exigidos conforme cada programa; se viajando desacompanhados ou somente com um dos progenitores, deverá portar, além dos documentos acima, autorização de viagem de acordo com a legislação vigente.

c) Viagens para: Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile: Cédula de Identidade (RG) Original em bom estado para adultos e para menores (com no máximo 10 anos de expedição).

d) Estrangeiros: Passaporte válido e RNE original. e) Observações: I - Documentos Classistas (OAB, CRECI, CREA, MILITAR e outros) ou cópia não serão aceitos para embarque.

10.5. Documentação de responsabilidade dos passageiros nas viagens nacionais - São aceitos os seguintes documentos: carteira de identidade (RG) desde que a foto identifique claramente o passageiro (preferencialmente com no máximo 10 anos de expedição), identidades de classe (OAB. CRA, CREA, CRM, Militares, etc.), RNE (no caso de estrangeiros), Carteira de Motorista (desde que com foto e no prazo de validade).

10.5.1. Para hospedagem de criança (até 11 anos) ou adolescente (12 a 17 anos), desacompanhado: deve estar AUTORIZADO expressamente a hospedar-se, pelos pais, tutor ou responsável, por escrito e com firma reconhecida em cartório (art.82, Lei nº 8.069/90). Tendo em vista o contato com o Passageiro, caberá isoladamente ao CONTRATANTE fazer a conferência de seus documentos originais (devendo checar necessariamente a CNH e/ou RG emitidos há menos de 10 anos, dentro do prazo de validade).

10.6. Para embarque em viagens nacionais e internacionais de criança (12 anos incompletos) e de adolescente (18 anos incompletos) é necessário que esteja acompanhado dos pais; ou, se acompanhado de um deles, deve portar autorização por escrito do outro, salvo se autorizado judicialmente pela Vara da Infância de Juventude. Na hipótese de estar desacompanhado, deverá portar autorização por escrito de ambos os pais. A AUTORIZAÇÃO referida neste item deve obrigatoriamente atender o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90), artigos 83 a 85, bem como a Resolução 74 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, de 28.04.2009, apresentada em duas vias, contendo foto (3x4 ou 5x7), prazo de validade e assinatura reconhecida por autenticidade em cartório.

11. DAS OFERTAS E DA PUBLICIDADE - Os anúncios e folhetos que contêm o preço de viagens completas ou de tarifas isoladas obedecem às normas legais de veiculação de publicidade, tendo suas validades restritas aos períodos neles mencionadas, e sujeitos à disponibilidade.

11.1. Os novos anúncios de pacotes podem conter preços alterados em relação aos pacotes contratados, não cabendo, porém, ao CONTRATANTE/PASSAGEIRO direito a qualquer restituição.

12. RESPONSABILIDADE DE COMPRA - O contratante é responsável por arcar com todos os ônus decorrentes de todo e qualquer evento que caracterizar fraude e/ou qualquer divergência e/ou ilegalidade na emissão de Reservas, evento de chargeback (quando o titular do cartão, a qualquer título, contestar a cobrança) e/ou qualquer outro evento que caracterize má fé do contratante, todos os custos de possível processo serão cobrados do contratante conforme previamente acordado.

13. NORMAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ANTT

13.1 A Lei nº 15.551, de 2014, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no estado de São Paulo. Os condutores dos veículos devem advertir os infratores e, se necessário, retirá-los do local com o auxílio da polícia.

13.2. O artigo 30 do Decreto nº 2.521/98 e o artigo 7º da Resolução ANTT nº 1383/2006 SENDO RECUSADO O EMBARQUE E OU SENDO REMOVIDO DO VEÍCULO POR:

-Não se identificar quando exigido

-Estiver embriagado: os passageiros que apresentem estado de embriaguez, comprometam a segurança, o conforto ou a tranquilidade dos demais usuários do transporte, podem ter seu desembarque determinado pelos motoristas, bem como sua entrada recusada nos ônibus

- Portar arma sem autorização

- Transportar produtos perigosos

- Comprometer a segurança dos outros passageiros

- Usar aparelho sonoro após ser advertido - Proibido caixas de som ou aparelhos sonoros sem fone de ouvido durante a viagem, para não incomodar os outros passageiros. Não será autorizada entrada no veículo com caixa de som, em caso de não cumprimento, veículo será parado para que o responsável desça.

- Fumar no ônibus

14. CANCELAMENTO POR FORÇA MAIOR

14.1. Em caso de falecimento de parente de primeiro grau (pais ou filhos) do viajante, será feito em caráter de exceção a remarcação da viagem para outra data, mediante apresentação do atestado de óbito. A remarcação não se estende a terceiros e outros passageiros.

14.2. Em caso de atestado médico, somente com envio do atestado médico que cubra a data da viagem. Não se estendendo a terceiros ou outros passageiros.

15. AO COMPRAR NA SEMANA DA VIAGEM (7 dias)

15.1. As viagens que são compradas na semana de início da viagem, tem por obrigação da agência a realização dos pagamentos dos terceiros envolvidos, a saber: Transporte, taxas, licenças, emissão de documentação e demais custos para realização da mesma, os valores pagos sendo utilizados especificamente para dar andamento na realização da viagem, não ficando parados em poder da agência, e sim, aplicados na realização da viagem, sendo assim, expressamente informado em contrato, ao comprar na semana da viagem, o contratante declara estar ciente de que em caso de cancelamento e ou desistência, não haverá reembolso de valores.

16. Direito de Imagem em Nossas Viagens: Sua Privacidade e Nossas Memórias

Na Dom Turismo, amamos registrar e compartilhar os momentos incríveis que nossos viajantes vivenciam! As fotos e vídeos das nossas viagens são a melhor forma de mostrar a alegria e as experiências únicas que proporcionamos.

Para garantir a transparência e o respeito à sua privacidade, é importante que você saiba:

16.1Registro de Momentos: Durante as viagens da Dom Turismo, nossa equipe de guias e fotógrafos (quando houver) poderá registrar fotos e vídeos dos participantes e das atividades. Nosso objetivo é capturar a essência da experiência e criar lindas recordações.

16.2Uso de Imagem: Ao participar de nossas viagens, você automaticamente autoriza a Dom Turismo a utilizar sua imagem (em fotos e vídeos) para fins de divulgação e marketing em nossos canais digitais (redes sociais, site, e-mails), materiais promocionais e eventos. O uso é exclusivo para promover os serviços da Dom Turismo.

16.3Sua Escolha: Caso não deseje que sua imagem seja utilizada, por favor, informe a nossa equipe por escrito (e-mail ou mensagem) antes da viagem ou no momento do embarque. Respeitaremos sua decisão e teremos o maior cuidado para não incluir sua imagem em nossos materiais.

16.4 Imagens dos Nossos Clientes: Adoramos ver suas fotos! Se você compartilhar suas imagens em redes sociais e marcar a Dom Turismo, consideramos isso uma autorização para repostarmos em nossos canais, sempre dando os devidos créditos. Se preferir que não repostemos, basta nos avisar.

17. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PARTICIPANTE EM VIAGEM OU EXCURSÃO

17.1 - Pagar preço previsto para a viagem ou excursão na forma acordada.

17.2 - Cumprir os horários e procedimentos estabelecidos no programa e em suas eventuais alterações.

17.3 - Informar a agência no ato de sua inscrição no programa sobre qualquer restrição ou impedimento seu, de seus familiares ou acompanhantes, decorrente de motivo de doença, incapacidade física ou mental, ou outra causa qualquer que possa dificultar o desenvolvimento da excursão, incomodar os demais participantes ou implicar cuidados especiais durante a excursão, sendo facultado ao operador a não aceitação desse tipo de cliente, ou seu desligamento, a qualquer época, desde que efetuados os acertos financeiros devidos.

17.4 - Preservar as áreas, instalações e equipamentos que sejam postos a sua disposição durante o programa.

17.5 - Arcar com perdas e danos decorrentes de ações ou omissões originadas por sua culpa.

18 - DEVERES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO PARTICIPANTE DA VIAGEM OU EXCURSÃO

18.1 - Atender a orientação recebida do responsável pela excursão.

18.2 - Adotar procedimentos que contribuam para a manutenção da harmonia, integração e cordialidade entre os participantes e entre estes e a população dos locais a serem visitados.

19. CASOS DE ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PROGRAMA ADMITIDOS NA LEGISLAÇÃO DE TURISMO

19.1 - Alteração na sequência do programa, efetuada pela agência de turismo operadora, para:

a) manter ou melhorar a qualidade da programação;

b) atender caso fortuito ou de força maior.

20. Constituirão motivos para o cancelamento, por parte da agência de turismo, decorrentes de culpa ou iniciativa do usuário:

a) não pagamento do preço na forma e valores acordados;

b) desistência do usuário antes, na hora de embarque ou durante a viagem ou excursão;

c) não cumprimento, pelo usuário, de suas obrigações durante a excursão, inclusive em decorrência de conduta inconveniente, descumprimento de horários e outros procedimentos previstos no programa de viagem ou excursão.

21. CLÁUSULA DE CANCELAMENTO POR DETERMINAÇÃO DE AUTORIDADES PÚBLICAS (Força Maior)

Fica estabelecido que:

1. Motivo: Em caso de cancelamento da viagem ou impedimento da execução dos serviços por determinação expressa e oficial de órgãos públicos (como Defesa Civil, Prefeituras, Policiamento ou Agências Reguladoras), o evento será caracterizado como Força Maior .

2. Remarcação: A Dom Turismo não será obrigada a efetuar o reembolso dos valores pagos, mas o valor total será integralmente convertido em crédito para o cliente.

3. Procedimento: A Dom Turismo entrará em contato com o(a) CONTRATANTE para informar o cancelamento e disponibilizar as próximas datas, destinos alternativos ou pacotes disponíveis para remarcação, sem a cobrança de multas contratuais.

22. CLÁUSULA DE SUBSTITUIÇÃO E TROCA DE PASSAGEIROS

Fica estabelecido que a substituição de passageiros após a contratação e emissão de documentos seguirá as seguintes regras:

22.1. Troca com mais de 20 dias de antecedência (mediante multa):

O CONTRATANTE poderá solicitar a substituição de um ou mais passageiros até 20 (vinte) dias antes da data de embarque prevista.

Esta alteração está sujeita à cobrança de uma multa administrativa no valor de 30% (trinta por cento) do valor total da viagem, devido aos custos e serviços internos de reprocessamento, reemissão de vouchers e documentos de viagem.

A troca estará sujeita à confirmação e aceitação de todos os fornecedores envolvidos (aéreos, hotéis, transportadoras, etc.).

22.2. Troca com menos de 20 dias de antecedência (Exceções de Força Maior):

Não será permitida a substituição de passageiros com menos de 20 (vinte) dias da data de embarque.

A única exceção a esta regra é a ocorrência de Força Maior ou Caso Fortuito devidamente comprovado (ex: óbito, emergência médica grave com internação hospitalar, convocação judicial), que impeça o passageiro original de viajar. Nestes casos:

A Dom Turismo analisará a possibilidade de troca junto aos fornecedores, sem garantia de sucesso.

Serão aplicadas as multas e taxas de serviço eventualmente cobradas pelos fornecedores e a multa administrativa interna da Dom Turismo.

22.3. Regras Específicas:

Caso haja emissão de passagens aéreas ou outros bilhetes nominais que exijam o pagamento de multas ou tarifas adicionais por parte dos fornecedores para a troca, estes custos serão somados à multa administrativa da Dom Turismo e deverão ser pagos pelo CONTRATANTE.

A substituição de passageiros não altera o valor total do pacote, salvo se a mudança implicar alteração na configuração do quarto (ex: de duplo para single).

23. Em caso de deficiência no serviço prestado (acomodação, transporte , traslados, guias locais e outros) a reclamação deverá ser devidamente reportada, por escrito, ao prestador do serviço "in loco".

24. O presente termo tem valor de contrato de prestação de serviço válido segundo o CDC, não havendo a obrigação de uma assinatura física para aceitação dos termos nele presentes.

25. LEIA ATENTAMENTE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE REALIZAR A COMPRA.

Ao comprar estas de acordo com todos os termos e condições contratuais acima.

Equipe Dom Turismo